O primeiro a abandonar o barco [inquérito absurdo] do ministro Moraes foi o Estadão … eis que a Folha, provavelmente temendo por uma futura censura ou até mesmo uma visitinha da PF, decidiu seguir pelo mesmo caminho.
Anotem aí … em breve, toda a grande mídia seguirá o mesmo rumo … inclusive aquele blog de 3 linhas comandado pelos 3 patetas.
Há 5 dias, o jornalista e diretor do Estadão, Fernão Lara Mesquita, publicou um artigo criticando as últimas ações do STF.
Mesquita fez questão de destacar o seguinte:
Todo mundo tem o direito de desejar o fechamento do Congresso, do Supremo e do que mais quiser e de expressar esse desejo.
O STF agir contra essas pessoas, isso sim, está expressamente proibido por lei.
Quando ele (STF) passa a agir sem provocação, o estado de direito é literalmente aniquilado.
No sábado (20), foi a vez da Folha de SP engrossar o coro.
O jornal publicou uma entrevista com Clarissa Gross (coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da FGV Direito SP), que afirmou o seguinte:
… discursos contra ministros do Supremo, mesmo que usem linguagem de ameaça, não necessariamente devem ser proibidos e punidos …
… o inquérito das fake news, instaurado pelo STF, abre um precedente perigoso e pode ter como possível efeito a dissuasão da participação das pessoas no debate público …
Abaixo alguns destaques da entrevista:
Clarissa: “A meu ver, depende do contexto … a ameaça tem que ser crível … tem que ser feita por alguém num contexto que traga indícios que a pessoa de fato terá condições de tomar medidas para impedir o exercício da magistratura pelos ministros do STF.”
Clarissa: ” … se alguém escreve: ‘Cuidado, ministros do STF … a depender do que fizerem, nós vamos derrubar vocês’ … isso tem linguagem de ameaça? Tem linguagem de ameaça. Constitui uma ameaça que pode ser de fato proibida e punida pelo direito? A meu ver, depende do contexto … ela [a ameaça ] tem que ser feita num contexto que traga indícios que a pessoa de fato terá condições de tomar medidas para impedir o exercício da magistratura pelos ministros do STF.“
Clarissa: “Ela [a pessoa] simplesmente esbravejar, por exemplo, em rede social, não configura uma ameaça punível pelo direito. Eu acho que isso continua sendo um exercício da liberdade de expressão … qualquer crítica ao Supremo e a seus ministros é um ataque antidemocrático à instituição? Não.
… acredito inclusive que discursos que defendem o fechamento do STF devem ser protegidos pela liberdade de expressão ….
Clarissa destaca que as pessoas não têm o direito de tomar ações concretas para impedir o trabalho dos ministros do STF [violar a integridade física dos ministros ou a integridade da instituição, da infraestrutura do STF, do seu prédio, dos seus arquivos].
Mas …
… defender a ideia de que elas acreditam que o STF não deveria existir, ou que uma corte constitucional não deveria existir, por mais que elas não tenham o direito de implementar, [acredito] que elas têm o direito de defender essa ideia.
