Na última sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-RJ) a indenizar em R$ 15 mil o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) por danos morais.
No ano passado, Frota havia usado o Twitter para publicar ofensas contra Douglas.
– Você chegou onde chegou às minhas custas, almoçou porque te dei comida, aliás, pra você e sua família, seu bosta – diz um trecho da publicação.
Essa é a segunda condenação de Frota em uma semana. Na terça-feira (2), o parlamentar foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil para o compositor Chico Buarque por danos morais. A sentença é referente também a um tuíte feito em 2017.
Há quatro meses ele foi condenado a pagar uma indenização para Caetano Veloso no valor de R$ 60 mil após chamá-lo de pedófilo no Twitter. Ou seja, somam-se três condenações em meses.
No documento favorável a Douglas Garcia, a juíza Lígia Dal Colletto Bueno afirma que a publicação realizada de Frota é uma ofensa à dignidade.
– A publicação realizada pelo réu fere à dignidade da pessoa, bem jurídico constitucionalmente tutelado, isto porque, excede eventual direito de resposta e alcança à honra subjetiva do autor, com ofensas que lhe atingem à dignidade, à imagem, o bom nome, à privacidade – escreveu a magistrada.
