O Banco Mundial citou uma resolução do Ministério da Economia como exemplo de “melhores práticas” na administração da crise de covid-19 no mundo. A medida reduz temporariamente a alíquota de impostos sobre a importação de itens médicos e materiais de higiene.
“O governo brasileiro introduziu nova legislação que simplifica os processos de desembaraço aduaneiro de artigos utilizados para combater a propagação da covid-19. A legislação permite artigos como desinfetantes, géis antissépticos, máscaras protetoras e outros artigos essenciais necessários aos hospitais, farmácias, etc.”, diz o documento do Banco Mundial.
A resolução brasileira também determina que órgãos do governo exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações e adotem tratamento prioritário à liberação das mercadorias. “Desde 17 de março, o governo brasileiro já implementou medidas de política comercial que reduziram a zero tarifas de importação de 136 itens para o enfrentamento à covid-19”, destacou o governo federal, em nota.
O Banco Mundial acredita que manter os fluxos comerciais o máximo possível durante a crise de covid-19 será crucial para fornecer acesso a alimentos e itens médicos essenciais que limitem a propagação do coronavírus, destaca o site Poder 360.
“Alguns países estão fechando passagens de fronteira e implementando medidas protecionistas, como restringir exportações de suprimentos médicos críticos. Embora essas medidas possam, a curto prazo, fornecer algumas informações imediatas redução da propagação da doença, a médio prazo eles podem prejudicar a proteção da saúde”, argumenta o Banco Mundial.
