Após voto de Nunes, julgamento do Marco Temporal é suspenso
Pedido de vista foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes
Na tarde desta quarta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista do processo sobre o marco temporal, após Kassio Nunes Marques empatar a votação com um voto favorável à medida. Nunes foi o segundo ministro a votar e divergiu do parecer de Edson Fachin.
Nunes defendeu que os povos indígenas só poderiam reivindicar as terras ocupadas até a data da promulgação da Constituição de 1988, pois o contrário possibilitaria “expandi-las ilimitadamente para outras áreas já incorporadas ao mercado imobiliário nacional”. O ministro avaliou ainda que a anulação do marco temporal poria em risco a “soberania e independência nacional”.
Após Nunes, o próximo ministro a votar seria Alexandre de Moraes. Ele, porém, disse que o companheiro de Corte apresentou novos temas que precisam de análise e pediu vista do processo. Devido ao pedido, o julgamento foi suspenso e não possui data para ser retomado.
O voto de Nunes vai ao encontro dos pedidos do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo considerou o voto de Fachin um “duro golpe” no agronegócio e previu que a aprovação da medida pelo Supremo poderá causar uma crise de desabastecimento alimentar mundial.
– Hoje, o Brasil tem a sua segurança alimentar. Mas muitos outros países dependem do que nós produzimos – disse Bolsonaro.
O presidente também repercutiu a avaliação do Ministério da Agricultura de que 14% do território nacional seria destinado a reservas indígenas caso o marco temporal fosse alterado.
