✦ Eleições 2022

Pode usar camiseta de candidato no dia da eleição 2022?

A Justiça Eleitoral permite manifestações políticas silenciosas no dia de votação.

   No dia da votação eleitoral, alguns atos são proibidos, como fazer campanha ou tentar persuadir alguém a votar em determinada pessoa. Mas e com relação às roupas, será que pode usar camiseta de candidato no dia da eleição 2022? A Justiça Eleitoral permite que os eleitores se manifestem politicamente, desde que seja silenciosamente no dia de ir às urnas. 

Este ano, o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro e o segundo turno, se for necessário, para o dia 30 do mesmo mês. A votação será das 8h às 17h, horário de Brasília. Em 2022, os eleitores devem escolher seus candidatos para: presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos alfabetizados que tenham entre 18 e 70 anos. 

É proibido ou pode usar camiseta de candidato no dia da eleição 2022?

Sim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que os eleitores manifestem suas opiniões e ideologias políticas no dia da votação, desde que seja de forma silenciosa. O que  significa que sim, pode usar camiseta de candidato no dia da eleição 2022, assim como também são liderados broches, bandeiras ou adesivos de um candidato ou partido. Mas é importante lembrar que é proibido fazer aglomeração com pessoas uniformizadas, que identifiquem algum candidato ou partido. A distribuição de camisetas de candidatos também é vedada, pois é crime fazer campanha na seção eleitoral.

Fake News

Segundo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), uma fake news a respeito do uso de camisetas de candidatos ou partidos estava sendo divulgada no Brasil. O texto circulava dizendo o seguinte: “Não vá votar com camiseta amarela ou de outra cor qualquer que possa identificar, pois logo que você votar os mesários podem colocar o n° do lado da sua assinatura de quem votou e assim anular o voto”.

O TRE/AL se pronunciou afirmando que esta é uma notícia falsa e que ir com a camiseta de algum partido ou candidato não irá anular nenhum voto. Além disso, pela Justiça Eleitoral, é permitido fazer manifestações políticas silenciosas no dia da votação. Portanto, fica permitido ir votar com camiseta de candidatos ou partidos políticos. 

Pode usar camiseta de candidato no dia da eleição
Tribunal permite o uso de camisetas de político – foto: reprodução/tse

O que não pode no dia da eleição?

Alguns atos não podem ocorrer no dia de votação nas eleições 2022, inclusive, eles configuram crimes e podem dar penas de detenção ao cidadão. Veja o que é proibido no dia de votar:

  • Abordar ou tentar persuadir algum eleitor para votar em determinado candidato;
  • Levar celular ou câmera fotográfica na cabine de votação;
  • Distribuir camisetas;
  • Fazer campanha;
  • Fazer aglomerações com pessoas uniformizadas;
  • Entrar com alguém na cabine de votação (exceto pessoas com deficiência e que necessitam de auxílio).

Vale lembrar que abordar, tentar persuadir ou convencer alguém a votar em determinado candidato ou partido é considerado, pela Justiça Eleitoral, como crime de boca de urna. A pena para tal delito pode ser de seis meses a um ano de detenção. Quem levar aparelhos de comunicação ou fotografia dentro da cabine de votação também estará infringindo a lei por tentar violar o sigilo do voto. O crime pode dar pena de até dois anos de reclusão. 

O que pode no dia de votação?

No dia de votação, eleitor pode:

  • Levar uma “cola” com o número dos candidatos;
  • Manifestações silenciosas;
  • Uso de camisetas de candidatos ou partidos;
  • Uso de broches e adesivos de candidato ou partidos;
  • Uso de bandeiras de candidatos ou partidos.

O que levar para votar?

Na hora de votar, o eleitor deve levar consigo apenas um documento oficial com foto. São aceitos pela Justiça Eleitoral:

  • e-Título (se contiver foto);
  • RG;
  • Identidade social;
  • Passaporte;
  • Carteira de categoria profissional reconhecida por lei (exemplo: OAB);
  • Certificado de reservista;
  • Carteira de trabalho;
  • Carteira nacional de habilitação (CNH).

Como votar na urna?

No dia de votação, o eleitor deve se dirigir a sua seção eleitoral e entrar na cabine, que contém a urna eletrônica. Ao chegar no equipamento, o cidadão deve digitar o número de seu candidato, conferir o nome e a foto, se estiver tudo certo, basta apertar “confirma”.

Caso queira votar em branco, ele deve apertar o botão “branco”. Se o eleitor cometer algum erro de digitação, é preciso clicar em corrige para refazer a digitação dos números. Este ano, o TSE lançou um simulador de urna eletrônica para os eleitores treinarem antes do pleito, você pode conferi-lo aqui.

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