Fachin rejeita investida de Calheiros contra Simone Tebet
Ala lulista do MDB tentou adiar convenção de oficialização da candidatura da senadora
Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin negou o pedido de um integrante da ala pró-Lula do MDB para adiar a convenção nacional do partido, quando deve ser homologada a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República.
A convenção está marcada para esta quarta (27) de forma virtual, modelo que, segundo a ala informou na ação, se reveste de “grave irregularidade”, pois não garante o sigilo do voto e também “não é capaz de assegurar esse nível primordial de segurança”. A ação foi protocolada na Corte eleitoral por Hugo Vanderlei Caju, delegado do MDB de Alagoas.
Para Fachin, não ficou demonstrada nenhuma ilegalidade no ato de convocação.
– Inicialmente, cumpre anotar que o ato convocatório não se revela, neste juízo perfunctório, eivado de nulidade porque contempla regra expressa que assegura o sigilo dos votos, por meio de sistema a ser utilizado para a realização da reunião – escreveu na decisão.
De acordo com o ministro do TSE, “há regra expressa no edital de convocação asseverando que será garantido o sigilo do voto; a parte requerente não fez, a essa altura, demonstração suficiente em sentido contrário. Não há prova minimamente robusta de que a garantia prevista no edital não será cumprida”.
Fachin elucidou em sua decisão que a rejeição ocorreu com base exclusivamente nos documentos apresentados pelo autor da ação. Ou seja, “nada impede que, caso constatada a efetiva violação do sigilo do voto durante a Convenção Partidária Ordinária do MDB, a ser realizada em 27.07.2022, a questão possa ser novamente visitada, contudo, diante de novo contexto fático e probatório”.
A iniciativa, que é encabeçada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), não conta com apoio majoritário do grupo de emedebistas que apoiam Lula, nem do ex-presidente Michel Temer, que se reuniu com a ala lulista da sigla e chegou a defender o adiamento da convenção.
CONTRA-ATAQUE DA CÚPULA DO MDB
Quando a investida do grupo de Calheiros ainda era somente uma “ameaça”, a cúpula emedebista já havia escolhido como contra-ataque o discurso de que o ex-presidente Lula (PT) estaria cometendo um “feminicídio” político, ao atuar junto a grupos do MDB para boicotar a candidatura de Tebet à Presidência da República.
– Se eles judicializarem, vamos dizer que o Lula está cometendo uma tentativa de feminicídio, ao querer matar a candidatura da única mulher candidata a presidente – afirmou um influente dirigente emedebista ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
