Pelo menos 18 estados já reduziram o ICMS sobre combustíveis
O conselho seguiu a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 17 de junho determinou que as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis deverão ser uniformes em todo o território nacional a partir de hoje
Até a manhã deste sábado (2), 18 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.
Veja os estados que reduziram o ICMS até o momento:
- ESPÍRITO SANTO
- RIO DE JANEIRO
- RIO GRANDE DO SUL
- SÃO PAULO
- GOIÁS
- SANTA CATARINA
- RONDÔNIA
- RORAIMA
- MINAS GERAIS
- PARAÍBA
- PARANÁ
- BAHIA
- ALAGOAS
- MARANHÃO
- PARÁ
- RIO GRANDE DO NORTE
- SERGIPE
- DISTRITO FEDERAL
No dia 22 de junho o Confaz anulou o convênio que estabelecia uma alíquota única para o ICMS sobre o diesel no valor de R$ 1,006 por litro. O conselho seguiu a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 17 de junho determinou que as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis deverão ser uniformes em todo o território nacional a partir de hoje. Apesar da determinação do ministro do STF englobar outros combustíveis, como a gasolina e o etanol, o convênio que entra em vigor agora cita apenas o diesel. Os estados aguardam a análise do acordo com a União para deliberar sobre a aplicação da regra aos demais combustíveis.
