Lula assina decreto para alterar radicalmente os pagamentos dos aposentados do INSS; Veja as mudanças agora
No entanto, é importante destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não têm direito ao 13º salário.
A adiantamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma medida de extrema importância para muitos brasileiros.
Recentemente, o presidente Lula ratificou um decreto que assegura essa antecipação para o ano de 2024, proporcionando segurança financeira e tranquilidade para inúmeras famílias.
Vamos examinar minuciosamente as ramificações dessa decisão, quem tem direito ao recebimento do 13º salário, como o INSS irá proceder com os pagamentos das parcelas e qual é o cronograma de pagamentos estabelecido para os beneficiários.
13º salário do INSS: quem tem direito ao abono O décimo terceiro salário do INSS é uma vantagem oferecida aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do sistema previdenciário. Essa categoria abrange aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecida como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão, entre outros.
No entanto, é importante destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não têm direito ao 13º salário.
Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS O desembolso do décimo terceiro salário do INSS será distribuído em duas etapas, conforme um calendário estabelecido.
- A primeira parcela, correspondente a 50% do montante total do benefício de abril, será creditada simultaneamente com os pagamentos regulares do mês. Essa transação ocorrerá entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.
- A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada. Essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.
Portanto, é crucial que os beneficiários do INSS estejam cientes do cronograma de pagamentos para assegurar o recebimento oportuno do benefício.
Ademais, caso o benefício seja encerrado antes do final de 2024, será efetuado o pagamento proporcional do décimo terceiro, garantindo que todos os segurados recebam a quantia correspondente ao período em que estiveram sob os benefícios do INSS durante o ano.
Com informações do Diário de Notícias.
