Marcelândia: Vereador Giovane Andrade defende a execução do Hino Nacional na Rede Escolar do Município”
Apesar da nova lei ser de âmbito federal - ou seja, vale em todo o Brasil, para estabelecimentos públicos e privados - sua aplicação dependerá muito mais da consciência dos dirigentes de cada escola ou rede de ensino.
O Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do vereador Giovane Andrade, que “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Marcelândia, na Rede Escolar do Município”. O referido Projeto de Lei, após ser defendido pelo vereador e autor do projeto, foi colocado em discussão e 1ª votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes.
Vale ressaltar que todas as escolas públicas e privadas estão obrigadas a colocar seus alunos de ensino fundamental para cantar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. É o que diz a nova lei federal 12.031/09, sancionada segunda-feira.
Apesar da nova lei ser de âmbito federal – ou seja, vale em todo o Brasil, para estabelecimentos públicos e privados – sua aplicação dependerá muito mais da consciência dos dirigentes de cada escola ou rede de ensino. Isso porque ela não prevê qualquer tipo de esquema de fiscalização ou punição, nem detalhes como, por exemplo, se os alunos precisarão cantar o hino todos reunidos ou podem fazer isso uma turma de cada vez.
