Weber considera como “grave suspeita” a questão da Covaxin

  A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou as supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo e classificou os indícios investigados como “grave suspeita”. O posicionamento foi feito em sua decisão de manter a quebra dos sigilos do advogado Tulio Belchior Mano da Silveira, que representa a Precisa Medicamentos, responsável por intermediar a vacina no Brasil.

Para a ministra, os elementos analisados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid apontam “negociações pouco transparentes quanto a vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior”.

A denúncia de irregularidades foi feita pelo deputado federal Luis Miranada (DEM-DF) e por seu irmão, que é servidor do Ministério da Saúde, durante depoimento à CPI. O parlamentar chegou a dizer que alertou Jair Bolsonaro sobre um suposto esquema, mas disse que o presidente não teria feito nada.

A decisão de quebrar os sigilos de Tulio Belchior Mano da Silveira foi determinada pela CPI da Covid. A defesa do advogado, no entanto, decidiu acionar o Supremo com o argumento de que ele apenas representava os interesses da Precisa Medicamentos.

Weber rejeitou o pedido e apontou que “os indícios apontados contra o advogado em questão – que teria concorrido diretamente para a celebração de contrato alegadamente danoso para a administração pública federal, a afetar, inclusive, o programa nacional de imunização contra a Covid-19 – sugerem a presença de causa provável, o que legitima a flexibilização do direito à intimidade do suspeito, com a execução das medidas invasivas ora contestadas”.

A ministra ainda ressaltou que “na hipótese concreta, a questão adquire contornos ainda mais inquietantes, porquanto em pauta negociações pouco transparentes quanto a vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior, a projetar a grave suspeita investigada pela CPI de favorecimento e/ou de obtenção de vantagens indevidas na implementação da política pública de combate à pandemia da Covid-19”.