Em entrevista à GloboNews, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse acreditar que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra a qualquer decisão judicial, poderia estar incurso no que chamou de “crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment”.
Barroso disse que, por se tratar de um caso em andamento, não iria comentar sobre a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador federal Mairan Maia, que negou no sábado (2) um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a divulgação dos exames feitos por Bolsonaro para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus (covid-19).
“Se fosse um cidadão comum, eu diria que (o respeito à) privacidade deve prevalecer. Sendo um presidente da República, é preciso ponderar um menor grau de privacidade que um funcionário público dessa estatura desfruta”, afirmou o ministro.
Procurada pela do Jornal O Dia, a AGU informou que o entendimento do presidente do tribunal “não altera a decisão que desobrigou a União de fornecer os laudos ainda neste sábado (02/05) e estabeleceu prazo de 5 dias para que o relator da ação no TRF-3 analise o caso”.
Com informações, jornal O Dia.
