Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (23), a decisão que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condução do processo do tríplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 a favor do petista, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do decano Marco Aurélio Mello.
Em votos proferidos hoje, Marco Aurélio e o presidente da Corte, Luiz Fux, votaram contra o reconhecimento da parcialidade do ex-magistrado, ao lado de Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que também tiveram o mesmo entendimento.
Para esses ministros, os diálogos entre procuradores da Operação Lava Jato, que foram alvo de hackers, são ilegais e não podem ser considerados no processo.
“Estes autores que obtiveram prova ilícita, roubada e lavada, foram denunciados e presos por isso, então não há como não se considerar lícita esta prova”, declarou Fux.
A Suprema Corte, contudo, finalizou o julgamento do recurso da defesa de Lula para manter decisão que determinou a parcialidade de Sergio Moro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recorreu da decisão.
Com a confirmação da decisão do colegiado, o processo sobre o tríplex deverá ser retomado da estaca zero e ser remetido para a Justiça Federal em Brasília, tornando o ex-presidiário ficha limpa e apto para disputar eleições.
Fonte: Conexão Política
