Justiça determina que SP volte a oferecer cirurgias de prótese mamária para trans
As lideranças da Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcellos também afirmaram que ônibus fretados estariam circulando na cidade na terça-feira, levando também servidores da Saúde ao evento.
A 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o governo do Estado volte a realizar “imediatamente” cirurgias de próteses mamárias de silicone em pessoas transexuais e travestis em seus hospitais estaduais. Cabe recurso.
A decisão atende a uma ação apresentada pela codeputada estadual Carolina Iara (PSOL), integrante da Bancada Feminista na Alesp.
São Paulo não realiza nenhuma cirurgia do tipo desde 2020. De acordo com a Secretaria estadual da Saúde, o procedimento deixou de ser oferecido devido à paralisação das operações eletivas em decorrência da pandemia de Covid-19.
Além de ordenar a suspensão, Pires ainda determinou que as avaliações médicas para a realização das cirurgias sejam retomadas prontamente.
*AE
