Conforme noticiado pelo Conexão Política, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse na sexta-feira (16) que a vacina contra a covid-19 será obrigatória aos paulistas.
A declaração foi proferida durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo estadual.
Ao falar sobre a obrigatoriedade, Doria disse que somente as pessoas que apresentarem atestado médico serão liberadas de receber a vacina.
Ainda segundo o tucano, quem recusar o imunizante poderá sofrer ‘medidas legais’ por parte do Estado.
“Eu já garanti que aqui [em SP], os 45 milhões de brasileiros serão vacinados. A vacinação será obrigatória, exceto se o habitante ou cidadão tiver orientação médica e atestado que não pode tomar. E adotaremos medidas legais se houver contrariedade nesse sentido. […] Não faz sentido vacinar alguns e não vacinar outros […] Enquanto tivermos pessoas não vacinadas em larga escala, continuaremos tendo a presença do vírus, contaminação e mortes”, afirmou.
BOLSONARO REBATE
Após a declaração de João Doria, o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais para afirmar que a obrigatoriedade só poderia ser adotada com a anuência do governo federal o que, segundo o mandatário, não vai ocorrer.
Sem citar o governador de São Paulo, o chefe do Executivo federal destacou trechos de duas leis.
A lei 13.979, proposta e sancionada pelo próprio presidente no início da pandemia, prevê que poderá ser realizada a vacinação compulsória. Bolsonaro, no entanto, ressaltou o termo “poderão”, que consta na legislação.
A outra lei mencionada é a 6.259, de 1975, que trata sobre o Programa Nacional de Imunizações. O presidente destacou um trecho que delega a competência ao Ministério da Saúde e que os governos estaduais “poderão propor medidas legislativas complementares”, mas apenas com a “anuência prévia” do governo federal.
