✦ Política

Tasso apresenta relatório final da reforma da Previdência

Ao apresentar na Comiss�o de Constitui�o e Justia do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdncia ( PEC 06/2019), o senador TassoJereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenrio do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto anlise dos deputados.

As sugestes eram diversas. Tratavam desde alteraes na regra de clculo do benefcio, nova regra de transi�o mais benfica aos servidores, veda�o ao acmulo de benefcios previdencirios, mudanas na regra de pens�o por morte e regras mais brandas para determinadas categorias.

Polmica

Para acabar com a polmica em torno do entendimento de que ajustes j feitos no texto pelo relator teriam alterado o mrito do texto e, por isso, a proposta teria que voltar que retornar Cmara dos Deputados, Tasso mudou a reda�o sobre o ponto que trata da cria�o de uma alquota de contribui�o mais baixa para os trabalhadores informais.

Ao se referir a esse grupo, no trecho que trata da cria�o de uma alquota de contribui�o mais baixa para esses trabalhadores ele trocou a frase “os que se encontram em situa�o de informalidade” para “trabalhadores de baixa renda”. Na avalia�o do tucano dessa forma o textoelimina a dvida de que se trata de um grupo adicional porque j existe um sistema especial de inclus�o previdenciria.

Calendrio

Conforme o calendrio definido entre os lderes e a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), na prxima tera-feira (24), o relatrio final ser votado na Comiss�o. No mesmo dia tarde a matria ser votada em primeiro turno no plenrio da Casa,onde precisa do apoio de 49 dos 81 senadores para avanar.

Aps a vota�o da matria em primeiro turno, os senadores ter�o cinco dias corridos de prazo para novas emendas de reda�o em plenrio. A expectativa de que at 10 de de outubro ocorra a vota�o em segundo turno, se aprovado, o texto segue para promulga�o.

“O Senado est dando uma demonstra�o de maturidade para o pas ns sabemos que tem senadores que s�o contra a reforma, mas mesmo as bancadas de oposi�o n�o fizeram em nenhum momento obstru�o regimental. A obstru�o foi no campo das ideias” , ressaltou a presidente da CCJ.

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