Deputados da base governista, defensores do Estatuto do Nascituro, querem votar na quarta-feira (14) o projeto de lei que qualifica o ab0rt0 como crime hediondo. A votação foi suspensa após pedido de vista de Erika Kokay (PT-DF), Pastor Eurico (PL-PE), Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Vivi Reis (PSol-PA).
A peça é dos deputados Luiz Bassuma (Avante-PR) e Miguel Martini (sem mandato), que determina a criação do Estatuto do Nascituro criminaliza o ab0rt0 e estabelece que o “nascituro é o indivíduo humano concebido, mas ainda não nascido”. Além de proibição do aborto em casos de estupro, a prerrogativa valeria ainda para “os indivíduos da espécie humana concebidos in vitro, mesmo antes da transferência para o útero da mulher”.
