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TJ propõe expediente pela manhã e prevê economia de R$ 2,1 mi

 O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, propôs que o Poder Judiciário de Mato Grosso passe a funcionar das 7h30 às 14h30, com 15 minutos de intervalo para almoço. Atualmente, o expediente é de 13h às 19h. 

A proposta foi encaminhada para avaliação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, na última quinta-feira (10).

O encaminhamento atende a uma determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Luiz Fux, que atendeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da AMB, que questiona dispositivos da Resolução 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que trata do horário de funcionamento dos tribunais brasileiros. 

Fux vai apresentar ao CNJ, em 30 dias, uma proposta sobre o novo horário de funcionamento dos tribunais. 

No documento, Rocha destacou que o horário proposto espelha a realidade local, uma vez que Mato Grosso é seguramente um dos estados que apresentam temperatura mais elevada em grande parte do ano, acompanhada de clima extremamente seco. 

Segundo o presidente, a proposta representará uma economia de R$  R$ 2,1 milhões com energia elétrica.

“Isso porque esta Unidade da Federação possui desgostosa peculiaridade: aqui a tarifa de energia elétrica aumenta exponencialmente após as 17h30, passando de cerca de R$ 0,31 o quilowatt/hora para R$ 1,48”, diz trecho do documento.

Por fim, Rocha destacou que a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que hoje atende mais de 75% das unidades judiciárias e chegará a 100% já em 2020, reduziu-se drasticamente a necessidade de atendimento presencial às partes e aos advogados, que contam com o acesso aos autos de qualquer local do mundo com acesso à internet, inclusive pelo celular.

“Essas, Senhor Presidente, as razões que justificam a alteração de horário ora proposta, as quais poderão, a Vosso critério, ser esmiuçadas, caso necessário”, pontua o documento.

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Eu sou Valmir Da Silva Oliveira, nascido na Cidade de Terra Rica-PR em Dezembro do ano de 1966. Atualmente moro na cidade de Marcelândia-MT desde o ano de 1987, casado pela 2ª vez, tenho dois filhos do primeiro casamento, Sendo eles; Alan Marcos de Oliveira, nascido na Cidade de Colíder em 21 de Maio de 1993, e Alison Vinício de Oliveira, nascido em Marcelândia-MT, em 18 de novembro de 1997. Sou Radialista desde 1998. Atualmente estou na Rádio Comunitária Cidade FM 87,9 MHZ de Marcelândia. Sou Diretor presidente do Portal de Notícias http://cidadenewsonline.com. Minha esposa atual, Srª. Dorilane Gaúna Rodrigues da Silva

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