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1ª Turma do STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco em caso de tráfico

  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (15) um habeas corpus concedido em agosto que revogava a prisão do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, no âmbito de uma ação penal em que ele responde por associação para o tráfico.

A liminar (decisão temporária) havia sido concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas o traficante continuou preso porque tinha prisão preventiva decretada em outro processo.

Por maioria, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber rejeitaram o habeas corpus, ficando vencido o ministro Marco Aurélio Mello. Não houve debates na sessão.

Elias Maluco foi condenado em 2005 a 28 anos e seis meses pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, morto em 2002.

O caso no qual Marco Aurélio Mello concedeu o habeas corpus tramita na Segunda Vara Criminal de São Gonçalo, no Rio.

A defesa argumentou que a prisão já superava dois anos sem uma condenação confirmada em segunda instância.

O MP afirmou que ele participava que uma organização criminosa liderada por Antonio Ilário Ferreira, o Rabicó, do Comando Vermelho. E que Elias Maluco, mesmo de dentro do presídio federal, exercia funções de liderança no grupo para tráfico de drogas.

Na decisão, Marco Aurélio apontou excesso de prazo na prisão. “O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, afirmou o ministro.Tim Lopes

Elias Maluco foi preso em 19 de setembro de 2002. Ele foi condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, morto em junho daquele ano enquanto fazia uma reportagem sobre abuso de menores em um baile funk da favela Cruzeiro.

O traficante ficou conhecido pelos métodos bárbaros com que matava pessoas. O corpo de Tim Lopes foi carbonizado numa fogueira de pneus conhecida como micro-ondas e só pôde ser reconhecido após exame de DNA. Outras seis pessoas foram condenadas por participação no crime.

Em maio de 2019, segundo informações do andamento processual do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, processo foi arquivado definitivamente em razão do trânsito em julgado (quando não há mais recursos).

Elias Maluco também possui uma condenação por lavagem de dinheiro em 2013.

No ano passado, o juiz Alfredo José Marinho Neto, da 1ª Vara Criminal de Madureira negou um pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa do traficante.

A requisição foi feita relativa à acusação de que Elias Maluco domina a venda de gás e a exploração de transporte alternativo em regiões da Baixada Fluminense.

Na ocasião, foi analisada denúncia feita pelo Ministério Público estadual, segundo a qual ele ainda comandava uma das principais facções criminosas do Rio.

 

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Eu sou Valmir Da Silva Oliveira, nascido na Cidade de Terra Rica-PR em Dezembro do ano de 1966. Atualmente moro na cidade de Marcelândia-MT desde o ano de 1987, casado pela 2ª vez, tenho dois filhos do primeiro casamento, Sendo eles; Alan Marcos de Oliveira, nascido na Cidade de Colíder em 21 de Maio de 1993, e Alison Vinício de Oliveira, nascido em Marcelândia-MT, em 18 de novembro de 1997. Sou Radialista desde 1998. Atualmente estou na Rádio Comunitária Cidade FM 87,9 MHZ de Marcelândia. Sou Diretor presidente do Portal de Notícias http://cidadenewsonline.com. Minha esposa atual, Srª. Dorilane Gaúna Rodrigues da Silva

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