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Titula Brasil garantirá títulos às famílias da Comunidade Bom Jaguar

O vereador Giovane Andrade e o presidente da Associação Paulo Batista estiveram reunidos com servidores do INCRA, Inclusive com o superintendente do INCRA André Luiz Welter.

   Os municípios interessados em regularizar terras rurais da União já podem se cadastrar no Titula Brasil. O programa foi lançado oficialmente pelo Governo Federal em fevereiro de 2021.

O vereador Giovane Andrade e o presidente da Associação Paulo Batista estiveram reunidos com servidores do INCRA, Inclusive com o superintendente do INCRA André Luiz Welter. O vereador disse que foi muito bem atendido pela equipe de servidores. “Tivemos sucesso nesta reunião onde conseguimos com o superintendente que tem demonstrado uma certa preocupação com a atual situação e está se empenhando para resolver com a máxima urgência a questão da Regularização Fundiária em todos Projetos de Assentamentos”.

O Vereador Ressaltou ainda, que Titula Brasil é muito importante para facilitar a Regularização Fundiária, onde está envolvido a prefeitura municipal, câmara de vereadores e a Associação dos Produtores do Bom Jaguar. O vereador disse que o processo de Regularização Fundiária do município de Marcelândia estava parado por conta de alguns problemas burocráticos, que a tempo estava aguardando essa resposta do INCRA para dar início ao andamento do processo de Regularização fundiária na referida comunidade e que agora está tudo certo para recomeçar  os trabalhos.

Com a iniciativa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) busca aumentar o alcance dos serviços e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais. O objetivo é padronizar as parcerias entre o Incra e os municípios, previstas na legislação vigente, a fim de evitar entraves burocráticos derivados de acordos locais ou regionais.  

“A expectativa do Governo Federal com o Programa Titula Brasil, havendo uma ampla adesão por parte dos municípios, é que a gente consiga atender em torno de de milhares de famílias em médio prazo, disse o vereador Giovani Andrade 

Quais são os principais objetivos do programa Titula Brasil? 

Aumentar a regularização e a titulação tanto nos projetos de reforma agrária do Incra assim como nas glebas públicas federais sob o domínio da União ou do Incra passíveis de regularização fundiária. E também expandir a capacidade operacional da política fundiária. 

Quais são as etapas de implantação e as perspectivas? 

Nós temos a expectativa que a operacionalização aconteça através de uma massiva adesão dos municípios que demonstrem interesse. Os serviços vão desde o atendimento ao público e a coleta inicial de documentos ao preenchimento dos requerimentos de regularização, a realização de vistorias de campo e ações de georreferenciamento dentro do território municipal. Todos os servidores capacitados farão uso das soluções tecnológicas que serão disponibilizadas pelo Incra, que também coordenará todos os trabalhos do começo até a fase de monitoramento e avaliação dos resultados do programa. 

Quais são as atuais metas do programa? 

A expectativa do Governo Federal com o Programa Titula Brasil, havendo uma ampla adesão por parte dos municípios, é que a gente consiga atender em torno de 300 mil famílias em médio prazo. Assim, proveremos a ampla e passiva regularização fundiária e a emissão de documentos de titulação. 

Qual a importância deste documento? 

A titulação é muito importante, pois garante a segurança jurídica da propriedade. Garante o direito da propriedade rural, garante o acesso a modalidades de crédito rural, promove a redução de conflitos fundiários, promove o ordenamento territorial, que é peça-chave do monitoramento ambiental. É uma ação extremamente importante.

O homem do campo que, até hoje, não atingiu esse objetivo de receber seu documento sabe o quanto faz falta. O Governo Federal vê com uma perspectiva muito positiva, com essas parcerias e as prefeituras e câmaras municipais aderindo massivamente ao programa Titula Brasil, a gente podendo mudar a realidade rural brasileira. 

Agora os municípios só precisam se manifestar? 

A expectativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Incra é que as prefeituras que possuam em seus territórios glebas públicas federais ou áreas públicas federais em nome do Incra ou da União, incluindo os projetos de assentamentos, que façam adesão massiva ao projeto para que a gente possa trazer essa agenda de regularização fundiária para os municípios.

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Eu sou Valmir Da Silva Oliveira, nascido na Cidade de Terra Rica-PR em Dezembro do ano de 1966. Atualmente moro na cidade de Marcelândia-MT desde o ano de 1987, casado pela 2ª vez, tenho dois filhos do primeiro casamento, Sendo eles; Alan Marcos de Oliveira, nascido na Cidade de Colíder em 21 de Maio de 1993, e Alison Vinício de Oliveira, nascido em Marcelândia-MT, em 18 de novembro de 1997. Sou Radialista desde 1998. Atualmente estou na Rádio Comunitária Cidade FM 87,9 MHZ de Marcelândia. Sou Diretor presidente do Portal de Notícias http://www.cidadenewsonline.com. Minha esposa atual, Srª. Dorilane Gaúna Rodrigues da Silva

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