STJ libera compra de 98 novos blindados pelo Exército
Decisão foi da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a compra de 98 blindados pelo Exército do Brasil a um custo de R$ 5 bilhões. A decisão foi da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, após um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A aquisição dos veículos estava impedida após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que suspendeu a compra dos blindados por considerar que não havia emergência na aquisição dos veículos. A medida foi determinada pelo desembargador Wilson Alves de Souza.
No entanto, ao liberar a compra dos blindados, a presidente do STJ apontou que “A continuidade do projeto de renovação do parque bélico deve ser assegurada, não só porque a decisão atacada é apta a acarretar majoração de valores já alinhavados, com efetivo prejuízo econômico a União, como também porque a liminar concedida compromete a estrutura e o plano de defesa externa alinhavada pelo Ministério da Defesa e pelo Exército Brasileiro e a própria capacidade de defesa nacional”.
A decisão da ministra é da última sexta-feira (9).
