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Dez presidentes da OAB questionam decisões de Moraes

Ofício foi encaminhado na última sexta-feira

   Na última sexta-feira (18), as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia encaminharam um ofício ao presidente do Conselho Federal da OAB pedindo, em regime de urgência, análise da constitucionalidade e legalidade de decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. As informações são da coluna Grande Angular, do Metrópoles.

Os presidentes das seccionais apontaram que têm recebido reclamações de advogados sobre a condução de Moraes em vários processos. A principal queixa seria sobre “violações a garantias constitucionais e prerrogativas profissionais, especialmente em relação ao acesso aos autos para o devido exercício da ampla defesa e contraditório”.

Eles citaram o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os protestos que contestam o resultado da eleição presidencial. No documento, os representantes querem uma análise sobre a constitucionalidade e legalidade da decisão de Moraes, uma interlocução junto ao STF e uma avaliação das medidas para que se evitem possíveis violações às prerrogativas da advocacia.

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Eu sou Valmir Da Silva Oliveira, nascido na Cidade de Terra Rica-PR em Dezembro do ano de 1966. Atualmente moro na cidade de Marcelândia-MT desde o ano de 1987, casado pela 2ª vez, tenho dois filhos do primeiro casamento, Sendo eles; Alan Marcos de Oliveira, nascido na Cidade de Colíder em 21 de Maio de 1993, e Alison Vinício de Oliveira, nascido em Marcelândia-MT, em 18 de novembro de 1997. Sou Radialista desde 1998. Atualmente estou na Rádio Comunitária Cidade FM 87,9 MHZ de Marcelândia. Sou Diretor presidente do Portal de Notícias http://www.cidadenewsonline.com. Minha esposa atual, Srª. Dorilane Gaúna Rodrigues da Silva

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