Por conta da crise mundial causada pelo novo coronavírus, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, que pertence à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), elaborou um roteiro de medidas que devem ser adotadas pelos gestores das unidades penais de Mato Grosso. A partir de agora, o número de visitantes por reeducando será de apenas 1 e a periodicidade de visitação deverá ocorrer a cada 15 dias.
Os reeducandos que tenham vindo de outros Estados ou países com casos confirmados precisarão ter sinais e sintomas monitorados por 7 dias, e caso apresente algum sintoma da doença, o mesmo deverá ser encaminhado imediatamente ao setor de saúde da unidade ou ao serviço de saúde municipal para avaliação e adoção dos protocolos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Quanto aos servidores, os que estiveram em locais onde há foco da doença ou tenham mantido contato com pessoas que possam estar contaminadas, apresentando ou não os sintomas da doença, deverá procurar uma unidade de saúde pública ou particular e relatar o contato.
Para elaborar a nota, a secretaria levou em consideração que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou a situação do novo coronavírus como uma pandemia mundial. Além disso, considerou várias outras portarias do Ministério da Saúde que estabelecem medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.
A nota técnica destaca a necessidade de manter a população carcerária livre da contaminação e evitar a disseminação da doença entre as pessoas que trabalham ou adentram as unidades penais. Ressalta, contudo, que a medida tem caráter preventivo, tendo em vista que, até o momento, Mato Grosso não registrou nenhum caso confirmado de coronavírus.
