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✦ Política

OAB 23/01/2021 09:29

Presidente da OAB denuncia governo Jair Bolsonaro à OEA

OAB acusa o governo Bolsonaro de contribuir “para o agravamento da crise hospitalar” no Brasil.

  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou denúncia contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, para a Organização de Estados Americanos (OEA). 

OAB solicitou a apuração de atos praticados pelo governo do Brasil contra os direitos humanos em meio à pandemia de coronavírus. 

 O documento foi assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz

O texto diz que o Executivo Federal “consubstanciado nas figuras do presidente da República e do ministro da Saúde, foi diretamente responsável pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil”. 

Ainda de acordo com a denúncia: 

“Em sentido oposto ao que se esperava, as ações ou falta delas (omissões) do Estado brasileiro contribuíram para o agravamento da crise hospitalar que inevitavelmente se instauraria, como de fato se instaurou, com a pandemia.” 

A OAB quer que seja reconhecido que o Estado brasileiro violou diferentes artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos devido à omissão em solucionar o colapso do sistema de saúde.

 


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