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✦ Câmara Municipal

Marcelândia 02/06/2020 18:34

Marcelândia: Acompanhe aqui como foi a sessão da Câmara Municipal na última 2ª feira (01)

Indicação n°015/2020 de autoria do vereador José Henrique Quiel – no sentido do Poder Executivo tomar providencias para fazer uma reforma na ponte localizada em frente a propriedade da dona Isaura, na comunidade Bom Jaguar.

 Os Vereadores de Marcelândia realizaram na noite desta segunda feira(01) mais uma sessão ordinária do ano de 2020, apesar de estarmos no período da pandemia do coronavírus, alguns Projetos de Lei e Indicações foram postos em votação. Com máscaras, os vereadores realizaram mais uma sessão presencial na Câmara.

Indicação n°014/2020 de autoria do vereador José Henrique Quiel – no sentido do Poder Executivo tomar providencias para recuperar a ponte do travessão Josias e fazer um bueiro no final do travessão.

Indicação n°015/2020 de autoria do vereador José Henrique Quiel – no sentido do Poder Executivo tomar providencias para fazer uma reforma na ponte localizada em frente a propriedade da dona Isaura, na comunidade Bom Jaguar.

Indicação n°017/2020 de autoria do vereador Eloi Lazarin – no sentido do Poder Executivo tomar providencias para patrolar todos os travessões do Assentamento Tupã e todas as estradas da comunidade Santa Rita do Norte.

Indicação n°018/2020 de autoria do vereador Eloi Lazarin – no sentido do Poder Executivo tomar providencias para patrolar a estrada do Rio do Fogo, passando pelas propriedades: Fazenda Bom Jaguar, Fazenda Cachoeira, Fazenda Pena Dourada, Fazenda Esperança, Fazenda Cajabi, Fazenda Vale dos Sonhos, Fazenda Panorama Curitibana até a Fazenda Figueira Branca.

Requerimento n°007/2020 de autoria do vereador Eloi Lazarin, onde REQUERER ao Chefe do Poder Executivo que seja declarada de utilidade pública para fins rodoviários e incorporada formalmente a malha viária do município a estrada vicinal n°105 localizada na Comunidade Santa Rita do Norte, a qual já se encontra delimitada no mapa da Prefeitura de Marcelândia.

Requerimento n°008/2020 de autoria do vereador Antonio Luiz Farias, onde REQUERER do secretário de saúde informações sobre quais são as ações desenvolvidas, pela Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia, no combate da pandemia de COVID 19 e qual a maneira que vem sendo investidas as verbas recebidas para o combate da pandemia de COVID 19, em Marcelândia.

Projeto de Lei n°007/2020 de autoria do vereador Rogério dos Santos – Obriga a aferição da temperatura corporal de todas as pessoas que acessarem repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo, bem como realização de bloqueio sanitário nas vias de entrada do município, enquanto perdurar a pandemia causada pelo coronavírus SARS-coV-2, conforme especifica, e adota demais providências. (APROVADO)

Projeto de Lei n°006/2020 de autoria do Executivo – Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos, aposentados, pensionistas. Excluí da Lei de Benefícios do RPPS o pagamento dos benefícios temporários incluindo estes no Estatuto do Servidor Público Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional n°103, de 2019. (PASSADO PARA COMISSÕES).


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